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O Sindicato mais bonito do Brasil

Agora os Contratos de Parceria são 100% em Plataforma Digital Atendimento presencial com hora marcada pelo whassapp

QUEM PODE SER RESPONSÁVEL TÉCNICO:

ESTETICISTA E COSMETÓLOGO(A) (grupo do CBO -Código Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego 3221) Precisam possuir curso técnico ou tecnólogo em Estética e Cosmética para poder atuar na área de estética, com formação técnica ou superior.

Tecnólogos em Imagem Pessoal (grupo do CBO 5161) e que optem trabalhar com equipamentos e novas tecnologias, devem complementar estudos nas seguintes matérias : Cosmética, Eletroterapia e Novas Tecnologias, bem como ensino de práticas em laboratórios facial e corporal.

Para o Técnicos e Tecnólogos em Estética e Cosmética, que optem por filiar-se ao sindicato , deverá proceder o envio de documentos comprobatórios para receber sua credencial. no e-mail: sinpabep@gmail.com

FIQUE POR DENTRO!

Você Profissional Esteticista , que de acordo com a Lei de Regulamentação 13643/de 03 de Abril de 2018 , atua na área antes de 2015, fez cursos de Qualificação ou Cursos Livres , teve garantidos seus direitos na continuidade do exercício da profissão. Porém a área da estética avança cada vez mais , requerendo outras habilitações , exigindo dos profissionais esteticistas que aprimorem seus conhecimento e seus estudos.

Pensando em você , nosso associado, buscamos ajudá-los nas demandas profissionais, firmando convênios com várias universidades: Faculdades Inspirar ,Unicesumar, Facinter,Capacitre, com bolsas e descontos para graduação e pós graduação em Estética Avançada .

E você que precisa obter seu Registro Profissional e ter o Certificado de Qualificação Profissional em Estética entre em contato e fique por dentro!

As legislações vigentes : Código de Saúde do Paraná (Lei 13.331/2001) Capítulo V , Dos Estabelecimentos de Interesse à Saúde Art º 445 e 452

Resolução 700/2016

Nota Técnica 001/2018 Vigilância Sanitária

Devem SEMPRE observar (VISA municipal) sobre :

1) Existência de Alvará de funcionamento

2) manual de rotinas e procedimentos

3) registro e monitoramento de esterilização de utensílios e materiais,

4) cadastros dos clientes submetidos aos procedimentos invasivos ou não,

5) PGRSS- Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde;

6) Profissionais habilitados para a prestação de serviços (Técnico )

7) Responsável técnico (somente tecnólogos)

8) O Certificado de Qualificação Profissional e do Responsável Técnico deve estar em local visível .Para os Tecnólogos em Estética e Cosmetologia, estes devem ter em local visível seu Diploma de Graduação Tecnológica .

9) Medidas de segurança adotadas para controlar o risco e disseminação de doenças entre elas : higiene e apresentação pessoal; higienização das mãos; dos ambientes e superfícies , descarte de perfurocortantes e resíduos infectantes (algodão, gazes, lençóis descartáveis,etc)

10) vacinação em dia contra Hepatite B e Tétano e atualmente COVID 19.

Você usa suas mãos para trabalhar , nós cuidamos delas pra você.

Solicite Informações sobre o VIP Club de Benefícios (mais de 300 benefícios feito especialmente para você, descontos em farmácias, clinicas odontológicas , médicas,veterinárias, consultas, exames, pet shop, e muito mais) Solicite sua adesão e Baixe sua credencial pelo APP

FILIE-SE!!

Quem pode filiar-se ao SPABEP

TODOS OS PROFISSIONAIS CONTEMPLADOS PELAS LEIS 12.592/2012 , 13643/2018 , 13542/2016 e 3.9963/1961, que laboram na forma de parceria, como autônomos e/ou liberais ; independente da forma tributária que a este couber

Que atuem como: MEI e SIMPLES , Profissionais liberais ,independente da forma tributária de acordo com a Lei 13352/2016-Salão/Clínicas de Parceria estabelecida no CNAE (Código Nacional de Atividade Empresarial - 9602-5 -01

e 9602-5-02 e do

constituídos como PJ : MEI, Pequenos Empresários, Profissionais com equipe, ou como Autônomo (CPF) Profissional Liberal,desde que com cadastro no INSS com respectivo número NIRE ou NIDE

1) Esteticista Técnicos e Tecnóloga(o)s,

2) Cabeleireiro (a)

3) Barbeiro(a)

4) Maquiador (a)

5) Designers de Sobrancelhas

6) Depiladoras

7) Dermo pigmentadores (Tatuadores)

8) Massoterapeutas

9) Manicures,

10) Podólogas 11) Pedicures

12) Profissionais da Sáude que atuam na Estética

13)Terapeutas das técnicas de saúde complementar (acupuntura, auriculo, massoterapia,Reiki, Florais , Ayurvédica, Shiatsu , e mais)

ligue no sindicato e tire suas dúvidas

whatssApp 41 995014902

fixo 43 33226247

Clube de Benefícios: VIP CLUB +de 300 benefícios pra você profissional Serli Svarça Carneiro 41 996541466

Plano de saúde Nossa Saúde

Casa própria financiamento Caixa Econômica

Micro Crédito para profissionais

Clinicas odontológicas conveniadas a partir de 29,90 /mes

Seguro de vida /carro

DIT -Diaria por Incapacidade Técnica

Contratando o DIT voce pode garantir sua renda por até 6 meses , no caso de afastamento por incapacidade de trabalho.

E muito mais!

Serviços para

associados

LEGISLAÇÕES

ÁREA BELEZA E BEM ESTAR

SAÚDE HUMANA E SAÚDE COMPLEMENTAR

CBO - CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES ; 5161-Imagem Pessoal

3221 -Estética e Saúde Complementar

CNAE -Código Nacional de Atividades Empresarial 9602-501 e 9602-5-02

8690/01 Massoterapia e terapias complementares

8690/04 Podologia

LEI DE PARCERIA 13.352/2016 Contratos de parceria e homologação conforme a LEI 13352/2016

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

ASSESSORIA JURÍDICA

ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ORIENTAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA

Orientação para : Esteticistas LEI 13.643/2018 Regulamentação da Estética e 13.352/2016 Salão /Clinicas Parceiras/Profissional Parceiro

Lei Estadual 13331/2001 Código de Saúde do Estado do Paraná Artº 445 e 452

Nota Técnica Vigilância Sanitária 001/2018 Resolução SESA Nº 700/ 2013

Lei Estadual 18.925/2016-Regulamenta a atividade dos técnicos e tecnológos e de Clinicas e estabelecimentos de Estética do Paraná.

ESTETICISTAS Você Sabia?

Profissão regulamentada agora você é Pequeno Empreendedor Simples.

Isto significa que você recolhe tributos a titulo de prestação de serviços a 6% (inclusos IR+ISS+INSS) e pode emitir nota fiscal para seus clientes ou para estabelecimentos parceiros através do Contrato de parceria desde que estejam enquadradas no CNAE da Beleza 9602-5 ou Estética 9602-5/02

Como Autônomo você é tributado a 27,5% de impostos sobre o faturamento presumido anual e recolherá a cada R$ 1 mil reais R$ 275 de impostos.

Ex: no simples a cada R$ 1 mil reais você recolhe 60 reais

Evite problemas em seu CPF no fisco! FILIE-SE E FIQUE POR DENTRO!

O sindicato é órgão de autarquia de Governo Federal, hoje pelo Ministério da Economia através da Secretaria Nacional do Trabalho e Emprego com registro pela Carta Sindical nº 912.000.000.90164-2