QUEM PODE SER RESPONSÁVEL TÉCNICO:

ESTETICISTA E COSMETÓLOGO(A) (grupo do CBO -Código Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego 3221) Precisam possuir curso técnico ou tecnólogo em Estética e Cosmética para poder atuar na área de estética, com formação técnica ou superior.

Tecnólogos em Imagem Pessoal (grupo do CBO 5161) e que optem trabalhar com equipamentos e novas tecnologias, devem complementar estudos nas seguintes matérias : Cosmética, Eletroterapia e Novas Tecnologias, bem como ensino de práticas em laboratórios facial e corporal.

Para o Técnicos e Tecnólogos em Estética e Cosmética, que optem por filiar-se ao sindicato , deverá proceder o envio de documentos comprobatórios para receber sua credencial. no e-mail: sinpabep@gmail.com


FIQUE POR DENTRO!

Você Profissional Esteticista , que de acordo com a Lei de Regulamentação 13643/de 03 de Abril de 2018 ,   atua na área  antes de  2015,   fez  cursos de Qualificação ou Cursos Livres ,  teve garantidos seus direitos na continuidade do exercício da profissão. Porém a área da estética  avança cada vez mais , requerendo outras habilitações , exigindo  dos profissionais esteticistas  que aprimorem seus conhecimento e  seus estudos.

 Pensando   em você ,  nosso associado, buscamos  ajudá-los  nas demandas profissionais, firmando  convênios  com  várias universidades: Faculdades Inspirar ,Unicesumar,  Facinter,Capacitre,  com bolsas e descontos  para   graduação e pós graduação em Estética  Avançada .

 E  você que precisa obter seu Registro Profissional e ter o Certificado de Qualificação Profissional em Estética entre em contato  e fique por dentro!

As  legislações vigentes :  Código  de Saúde do Paraná (Lei 13.331/2001) Capítulo V , Dos Estabelecimentos de Interesse à Saúde Art º 445 e 452

Resolução 700/2016 

 Nota Técnica 001/2018 Vigilância Sanitária 

Devem SEMPRE observar (VISA municipal)  sobre :

1) Existência de Alvará  de funcionamento

2)  manual de rotinas e procedimentos

3) registro e monitoramento de esterilização de utensílios e materiais,

4) cadastros dos clientes submetidos aos procedimentos invasivos ou não,

5)  PGRSS- Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde;

6) Profissionais habilitados para a prestação de serviços (Técnico )

7) Responsável técnico (somente tecnólogos)

8) O Certificado de Qualificação Profissional e do Responsável Técnico deve estar em local visível .Para os Tecnólogos em Estética e Cosmetologia, estes devem ter em local visível seu Diploma de Graduação Tecnológica .

9) Medidas de segurança adotadas para controlar o risco e disseminação de doenças entre elas : higiene e apresentação pessoal; higienização das mãos; dos ambientes e superfícies , descarte de perfurocortantes e resíduos infectantes (algodão, gazes, lençóis descartáveis,etc)

10) vacinação em dia  contra Hepatite B e Tétano e atualmente   COVID 19.




Você usa suas mãos para trabalhar ,  nós cuidamos delas pra você.


Solicite Informações sobre o  VIP  Club de Benefícios (mais de 300 benefícios feito especialmente para você, descontos em  farmácias, clinicas odontológicas , médicas,veterinárias, consultas, exames, pet shop, e muito mais) Solicite sua adesão e Baixe sua credencial pelo APP 

FILIE-SE!!

Quem pode filiar-se ao SPABEP 

TODOS OS PROFISSIONAIS CONTEMPLADOS PELAS LEIS 12.592/2012 , 13643/2018 , 13542/2016 e  3.9963/1961, que laboram na forma de parceria, como  autônomos e/ou liberais ; independente da forma tributária que a este couber

Que atuem como: MEI e SIMPLES , Profissionais liberais ,independente da forma tributária de acordo com a Lei 13352/2016-Salão/Clínicas de Parceria estabelecida no CNAE (Código Nacional de Atividade Empresarial - 9602-5 -01

e 9602-5-02 e do

constituídos como  PJ : MEI,  Pequenos Empresários, Profissionais com equipe,   ou como Autônomo (CPF) Profissional Liberal,desde que com cadastro no INSS com respectivo número   NIRE ou  NIDE  

1) Esteticista Técnicos e Tecnóloga(o)s,

2)  Cabeleireiro (a)

 3)  Barbeiro(a)    

 4)  Maquiador (a)  

 5) Designers de Sobrancelhas

6) Depiladoras  

7) Dermo pigmentadores (Tatuadores)

8)  Massoterapeutas    

 9) Manicures,

 10) Podólogas           11) Pedicures 

 12) Profissionais da Sáude que atuam na Estética 

13)Terapeutas das técnicas de saúde  complementar (acupuntura, auriculo, massoterapia,Reiki, Florais , Ayurvédica, Shiatsu , e mais)

 


 



ligue no sindicato e tire suas dúvidas

          whatssApp   41 995014902

                       fixo 43 33226247

Clube de Benefícios: VIP CLUB +de 300 benefícios pra você profissional Serli Svarça Carneiro 41 996541466

Plano de  saúde Nossa Saúde

Casa própria financiamento Caixa Econômica 

Micro Crédito  para profissionais

Clinicas odontológicas conveniadas a partir de 29,90 /mes 

Seguro de vida /carro

DIT -Diaria por Incapacidade Técnica  

Contratando o DIT  voce pode  garantir  sua renda por até 6 meses , no caso de afastamento por incapacidade de trabalho.

E muito mais!




Serviços para

associados


LEGISLAÇÕES

ÁREA BELEZA E BEM ESTAR

SAÚDE HUMANA E SAÚDE COMPLEMENTAR


CBO - CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES ; 5161-Imagem Pessoal  

3221 -Estética e Saúde Complementar 

CNAE -Código Nacional de Atividades Empresarial  9602-501 e 9602-5-02

8690/01 Massoterapia e terapias complementares

8690/04 Podologia


LEI DE PARCERIA 13.352/2016  Contratos de parceria e homologação conforme a LEI  13352/2016 

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 

ASSESSORIA JURÍDICA

ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ORIENTAÇÃO DA LEI  TRIBUTÁRIA 

Orientação para : Esteticistas LEI 13.643/2018 Regulamentação da Estética e 13.352/2016 Salão /Clinicas Parceiras/Profissional Parceiro

Lei Estadual 13331/2001 Código de Saúde do Estado do Paraná Artº 445 e 452

Nota Técnica Vigilância Sanitária 001/2018 Resolução SESA  Nº  700/ 2013

Lei Estadual   18.925/2016-Regulamenta a atividade dos técnicos e tecnológos e de  Clinicas e estabelecimentos de Estética  do Paraná.



 



ESTETICISTAS Você Sabia?

Profissão regulamentada agora você é Pequeno Empreendedor Simples.

Isto significa que você recolhe tributos a titulo de prestação de serviços a 6% (inclusos IR+ISS+INSS) e pode emitir nota fiscal para seus clientes ou para estabelecimentos parceiros através do Contrato de parceria desde que estejam enquadradas no CNAE da Beleza 9602-5 ou  Estética 9602-5/02 

Como Autônomo você é tributado a 27,5% de impostos sobre o  faturamento presumido anual e recolherá a cada R$ 1 mil reais R$ 275 de impostos.  

Ex: no simples a cada R$ 1 mil reais você recolhe 60 reais 

Evite problemas em seu CPF no fisco! FILIE-SE E FIQUE POR DENTRO! 

O sindicato é órgão de autarquia de Governo Federal, hoje pelo Ministério da Economia através da Secretaria Nacional do Trabalho e Emprego com registro pela Carta Sindical nº 912.000.000.90164-2



Esteticistas do Paraná

 Venha complementar  seus estudos e validar os cursos livres, atualize seus conhecimentos  em Estética Avançada e Novas Tecnologias

Destinados a profissionais da área de saúde , saúde complementar e esteticistas de cursos livres.

Convenio com a Faculdade Inspirar   .

FALE CONOSCO

1) Presidente Cleusa Mariano

@spabep  Facebook @spabep.pr instagram

email sinpabep@gmail.com whats(41) 995014902

2) Convênios  Serli Svarça (41) 99654-1466

3) Comunicação Zeno Sanches ( 41) 98524234

4) Delegacia de Curitiba e Região Metropolitana  Edgar Borba Santos  fone 41 99668-3404

5) Delegacia Londrina /Maringá e Norte do PR

Zina Zilda Ribeiro (43 ) 99828-3060

6) Delegacia de Paranaguá e Litoral 

Juliana Iunklaus (41) 998536-7933

Endereço

Rua Desembargador Motta ,nº 3653

CEP 80.430-232 - Bairro:  Mercês   -Curitiba PR


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